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Aripuanã decreta situação de emergência após desocupação do garimpo

O município fica autorizado a dispensar licitação para a contratação de serviços e aquisição de bens.

em 09/10/2019

A prefeitura de Aripuanã decretou situação de emergência social por causa das pessoas em situação de vulnerabilidade que ficaram desabrigadas com a desocupação do garimpo na segunda-feira (7). A súmula foi publicada no Diário Oficial dos Municípios que circula nesta quarta-feira (9).

Na justificativa do decreto, o prefeito Jonas Canarinho (PR) afirma que por causa da desocupação cerca de duas mil pessoas estão desalojadas e, "em sua grande maioria, sem recursos financeiros para se alimentarem e retornarem às suas cidades de origem".

Assessoria Politec-MT

Foto: Assessoria Politec-M

Ainda segundo o decreto, que tem validade de 180 dias, a prefeitura não tem condição de atender as necessidades básicas dessas pessoas "em virtude dessa situação crítica e anômala".

O garimpo na Serra do Expedido foi alvo de investigações da Polícia Federal, após um avião ser apreendido com 6 quilos de ouro. Na região, que é área pública, um grupo começou a procurar ouro e depois passou a cobrar pela entrada de novos garimpeiros na terra.

Com o decreto, o município fica autorizado a dispensar licitação para a contratação de serviços e aquisição de bens para amenizar a situação de emergência e abrigar as famílias despejadas.

Além das pessoas desabrigadas, o prefeito enfatiza no decreto o problema na segurança, pois "há inúmeras pessoas descontentes com o fechamento do garimpo, o que tem provocado manifestações de toda ordem pelas vias públicas (...) que poderão gerar motim, revolta e violência".



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