Após aglomerações em bares, juiz volta atrás em decisão que suspendeu decretos em Sinop

A decisão do magistrado é em ação popular de autoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sinop.
Foto: Reprodução

Após o registro de festas e aglomerações em bares e restaurante de Sinop durante o final de semana, o juiz Mirko Vincenzo Giannotte voltou atrás na decisão que havia anulado os decretos municipais, que previam toque de recolher e medidas de biossegurança contra a covid-19. Nesta segunda-feira (17.05), o magistrado deferiu parcialmente tutela antecipada em embargos de declaração e voltam a valer algumas das medidas previstas.

A decisão do magistrado é em ação popular de autoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sinop. Em recurso, a Procuradoria Geral do Município considerou que a primeira decisão do juiz não anulou apenas o toque de recolher, mas todas as demais medidas de prevenção a pandemia estabelecidas nos decretos municipais.

“Desta forma, com a suspensão total do decreto, temos que todas as demais medidas que não sejam restrição de horário, não vigoram, possibilitando que os estabelecimentos comerciais funcionem na sua capacidade máxima, sem atentar ao número de pessoas por mesas, e até mesmo a permanência de pessoas com sintomas gripais com temperatura superior a 37, 8ºC. Nessa toada, com tal suspensão, não existe qualquer trabalho fiscalizador por parte deste Município, o que torna totalmente inócuas e sem fundamento todas as medidas tomadas até o presente momento visando a diminuição do contágio da COVID-19.”, considerou o procurador Geral do Município, Ivan Schneider.

Diante dos fatos, o juiz voltou atrás e em nova decisão no processo manteve suspensos apenas os artigos que previam restrições no horário de funcionamento do comércio, ou seja, segue suspenso apenas o toque de recolher.

“Determino a suspensão parcial dos efeitos dos decretos municipais nº 102/2021, n° 110/2021 e n° 132/2021, a fim de que recaiam somente aos artigos relacionados à restrição de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e toque de recolher, mais precisamente art. 2º e art. 4º do Decreto nº 102/2021 e art. 2º, §5º do Decreto nº 110/2021, até o julgamento de mérito da presente ação, devendo todos os estabelecimentos comerciais observarem as recomendações do ministério da saúde relacionadas ao distanciamento, higienização, circulação de ar, uso de máscaras, entre outras medidas de prevenção, amplamente divulgadas e de conhecimento de toda população”, determinou o magistrado.

Na terça-feira (11.05), o juiz deferiu pedido da CDL e autorizou o comércio atender sem restrição de horário. Na ação, o argumento utilizado era de que, diariamente, a entidade tem analisado os prejuízos causados aos setores que atendem principalmente no período noturno. Durante o final de semana, imagens que circularam nas redes sociais mostram aglomerações em bares e restaurantes da cidade.

Pandemia

Conforme o boletim epidemiológico desta segunda-feira (17.05), mais 44 pessoas morreram e outras 1.822 pessoas foram diagnosticadas com a Covid-19 em Mato Grosso nas últimas 24h. Agora, são 384.443 casos confirmados de coronavírus no estado, sendo registrados 10.464 óbitos desde o início da pandemia.

Sinop é o quarto município do Estado com maior número de casos. Desde o início da pandemia até esta segunda, conforme dados da Prefeitura, são 20.080 casos confirmados e 365 óbitos pela covid-19.

 

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