Antônio Joaquim propõe zerar fila de creches em MT e cobra compromisso de candidatos

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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, defendeu a criação de uma política permanente para zerar a fila por vagas em creches no estado. Segundo ele, o número de crianças que aguardavam atendimento caiu de cerca de 14 mil para 10 mil após a atuação do Grupo de Apoio para a Execução das Políticas Públicas da Educação (GAEP), coordenado pelo Tribunal.

Durante entrevista ao Jornal da Capital, Antônio Joaquim afirmou que foram inseridos cerca de R$ 160 milhões no orçamento estadual para ampliar os investimentos na área. Para ele, o valor ainda precisa ser ampliado para que a demanda seja totalmente atendida.

“Você deduz com facilidade que, se você, em quatro anos, colocar em torno de R$ 200 milhões por ano nessa política pública de creche, você zera a fila. Seria uma coisa fantástica”, afirmou.

O conselheiro destacou que a falta de vagas não afeta apenas as crianças, mas também as famílias, principalmente mães que precisam trabalhar e não têm onde deixar os filhos. Ele classificou a primeira infância como a principal entre as políticas públicas por causa dos impactos no desenvolvimento infantil.

“A mãe de todas as políticas públicas, eu tenho insistido muito nesse aspecto, é a primeira infância”, disse.

Antônio Joaquim citou um estudo internacional sobre aprendizagem e bem-estar infantil apresentado pelo TCE-MT em um webinar que reuniu mais de 1.200 profissionais que atuam na área. Segundo ele, a pesquisa oferece evidências que podem contribuir para melhorar as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.

Proposta aos candidatos

Com o calendário eleitoral avançando, o GAEP e o Tribunal de Contas pretendem apresentar oficialmente aos candidatos ao Governo de Mato Grosso a proposta de zerar a fila por vagas em creches no Estado.

Antônio Joaquim afirmou que a intenção é apresentar aos candidatos um estudo que demonstra que a medida é possível, desde que exista decisão política e previsão de recursos no orçamento.

“Vamos levar oficialmente aos candidatos a proposta de zerar a fila de creche no Mato Grosso. Dizendo com clareza, com estudo, que é fácil fazer isso, entre aspas, só tem a decisão política de fazer”, declarou.

Segundo o conselheiro, a proposta será apresentada ao Otaviano Pivetta, Welligton Fagundes e a Natasha Slhessarenko, para que assumam publicamente um compromisso com a meta.

Estado passou a investir em creches

Antônio Joaquim explicou que, historicamente, o estado não destinava recursos próprios para a construção de creches, sob o entendimento de que a responsabilidade seria dos municípios e do governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo ele, o trabalho do GAEP e do Tribunal de Contas ajudou a mudar esse entendimento.

“Nunca teve um centavo no orçamento do Estado para a construção de creche. Porque sempre o governo, o governador, sempre entendia o seguinte: esse problema de creche é política pública do município e do governo federal, através do FNDE. O estado não tem nada a ver com isso. O que nós fizemos foi quebrar esse paradigma”, afirmou.

O conselheiro relatou que, em articulação com a Assembleia Legislativa, foi apresentada uma emenda de R$ 440 milhões para quatro anos, com previsão de R$ 110 milhões por ano. Segundo ele, após a derrubada do veto, os recursos passaram a ser executados pelo estado.

Antônio Joaquim afirmou ainda que dezenas de obras de creches que estavam paralisadas ou inacabadas foram retomadas.

Demanda maior está nos grandes municípios

De acordo com o conselheiro, os maiores números da fila estão concentrados nos municípios mais populosos, como Cuiabá, Várzea Grande e Sinop.

Ele avaliou que a participação financeira do Estado é fundamental porque os municípios, sozinhos, não teriam capacidade para resolver toda a demanda.

“Somente os municípios não tinham, como não têm, condições de resolver o problema sem uma ajuda do governo do Estado. Já teve uma ajuda do governo federal, mas não eram suficientes esses dois níveis de governo para você resolver o problema da demanda de creche”, afirmou.

Para Antônio Joaquim, a redução da fila de 14 mil para 10 mil crianças representa um avanço, mas ainda existe uma demanda significativa a ser enfrentada. Segundo ele, a ampliação dos investimentos pode permitir que Mato Grosso alcance a meta de zerar a fila nos próximos anos.