Governo de MT aguarda Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno

O Governo de Mato Grosso informou nesta sexta-feira (24), que caberá à instância federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisar o pedido de licenciamento ambiental para a construção de um túnel no trecho conhecido como Portão do Inferno, dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

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Segundo o Estado, a decisão ocorreu porque a obra está localizada em uma unidade de conservação federal. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) também negou que tenha perdido o prazo para renovar a delegação de licenciamento ambiental, afirmando que encaminhou oito pedidos ao Ibama, mas nenhum deles foi atendido.

De acordo com a secretaria, a autorização, anteriormente concedida pelo órgão federal, permitia apenas o licenciamento de intervenções na área e não a execução de uma nova obra. Com a definição da construção do túnel como solução definitiva para os desmoronamentos no Portão do Inferno, foi necessário protocolar um novo pedido de licença ambiental.

A mudança no projeto ocorreu após estudos técnicos realizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), que concluíram que a duplicação da rodovia não seria a alternativa mais adequada para solucionar os riscos de deslizamentos de rochas no local.

Enquanto aguarda a decisão do Ibama, o Governo do Estado prepara o relançamento da licitação para a execução da obra. O primeiro processo foi declarado deserto por não receber propostas de empresas interessadas.

Paralelamente, a Sinfra afirma que mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas licenças já emitidas.

O trecho também segue sob videomonitoramento permanente, permitindo o acompanhamento das condições da área, especialmente durante o período chuvoso, quando aumenta o risco de deslizamentos. Conforme o governo, o sistema auxilia na adoção de medidas de segurança e no controle do tráfego na rodovia.