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CASO VALLEY

Bióloga vai a júri popular por atropelamento em Cuiabá

Rafaela Screnci responde por dois homicídios e uma tentativa com dolo eventual; julgamento ocorre após decisão que a absolveu em 2022 ter sido anulada.

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Começou na manhã desta terça-feira (23), às 9h, no Fórum de Cuiabá, o novo julgamento da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro. Ela é acusada de atropelar três jovens na Avenida Isaac Póvoas, em frente à boate Valley Pub, em dezembro de 2018. O trágico acidente resultou na morte de duas pessoas e deixou uma terceira gravemente ferida. As sessões do Tribunal do Júri são conduzidas pela juíza Mônica Catarina Perri, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá. Por determinação da magistrada, o julgamento não contará com transmissão online, e a divulgação de fotos, vídeos ou áudios das sessões está proibida.

O atropelamento ocorreu por volta das 5h50 da madrugada de 23 de dezembro de 2018, quando Rafaela conduzia uma caminhonete Renault Duster Oroch, de propriedade de seu pai, e atingiu o grupo de pedestres. Entre as vítimas, Myllena de Lacerda Inocêncio, de 22 anos, morreu ainda no local do acidente. Já Ramon Alcides Viveiros, de 25 anos, sofreu uma grave lesão craniana, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva, mas faleceu cinco dias depois. A terceira vítima, Hya Giroto Santos, de 21 anos, sobreviveu após ficar em coma e passar por quatro procedimentos cirúrgicos. Na época, a motorista foi presa em flagrante, mas passou a responder ao processo em liberdade após pagar fiança em audiência de custódia.

Este é o segundo julgamento de Rafaela pelo mesmo fato, configurando uma verdadeira reviravolta jurídica. Em dezembro de 2022, ela havia sido absolvida pelo juiz Wladimir Perri, que acolheu laudos indicando que os jovens teriam assumido o risco ao utilizarem a via pública. No entanto, em 2024, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reviu as provas, anulou a absolvição e determinou que o caso fosse submetido a júri popular, entendendo que há indícios de dolo na conduta da motorista.

O Ministério Público de Mato Grosso sustenta que a acusada dirigia sob o efeito de álcool, em alta velocidade e que tentou fugir do local sem prestar socorro, assumindo o risco de provocar as mortes na modalidade de dolo eventual. Laudos periciais da Politec apontam que, apesar de os jovens estarem fora da faixa de pedestres, a batida poderia ter sido evitada pela condutora.

Por outro lado, a defesa da ré, comandada pelo advogado Rodrigo Grecelle Vares, entrou com recursos alegando violações processuais e sustentando que a embriaguez e o excesso de velocidade não configuram dolo eventual. A banca também reforça a tese de culpa das vítimas por terem atravessado fora da faixa de pedestres. A assistência de acusação é representada pelos advogados Mauro Viveiros Filho, Victoria Regina Viveiros e Regina Reverdito Viveiros, familiares de Ramon. Cabe agora aos jurados do conselho de sentença decidir o destino da bióloga após quase oito anos do ocorrido.

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