Vídeo: Governadora do Pará diz que não cederá “um palmo de terra” a MT

A governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), afirmou que o estado não vai abrir mão da área de 22 mil km² disputada judicialmente com Mato Grosso. “O Pará não se divide, não vamos aceitar ceder um palmo da terra que pertence ao povo paraense”, declarou em vídeo publicado nas redes sociais na semana passada.

A disputa envolve seis municípios paraenses: Altamira, Cumaru do Norte, Jacareacanga, Novo Progresso, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu. A área equivale ao território de Sergipe e teve a demarcação reconhecida pelo STF em decisão unânime de 2020, com base nos limites oficiais de 1922.

Apesar disso, Mato Grosso ingressou com nova ação no STF em maio de 2023 pedindo revisão do entendimento. O estado alega erros na localização do marco geográfico Salto das Sete Quedas e reivindica a região da Cachoeira das Sete Quedas.

Para Hana, reabrir o caso gera insegurança jurídica. “Tentar reabrir esse processo agora ignora a lei e gera insegurança para quem produz e vive da nossa terra”, disse. A governadora destacou que o território “representa oportunidade, empregos e riquezas” para o Pará e citou ações de infraestrutura na região.

O ministro Flávio Dino marcou audiência de conciliação para 10 de junho, às 9h, na Primeira Turma do STF, em Brasília. Foram intimados os governos estaduais, a União, bancadas federais, assembleias legislativas e municípios atingidos. Na última movimentação, o STF considerou improcedente a ação de MT, mas Dino busca consenso.