
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, afirmou nesta quarta-feira (13) que irá solicitar informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) sobre os apontamentos feitos pelo presidente da Corte, Sérgio Ricardo, durante fiscalização nas obras de duplicação da BR-163, entre Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.
A declaração foi dada após Sérgio Ricardo revelar possíveis inconsistências em contratos da concessionária Nova Rota do Oeste, incluindo uma diferença de aproximadamente R$ 181 milhões entre propostas apresentadas em licitação para execução das obras.
“É uma informação que nos deixa preocupados. Um desvio na ordem de R$ 180 milhões apontado pelo Tribunal de Contas é considerável”, declarou Max Russi.
O presidente da Assembleia disse que ainda não teve acesso ao conteúdo da auditoria, mas destacou que o trabalho de fiscalização realizado pelo TCE faz parte das atribuições do órgão e deve ser acompanhado pelos demais poderes.
“A fiscalização é importante em qualquer área. Seja em obra de infraestrutura, organização social ou emenda parlamentar. Toda investigação feita pelo Tribunal de Contas, Ministério Público ou Assembleia precisa ser apurada”, afirmou.
Max Russi também afirmou que a Assembleia Legislativa poderá adotar medidas de acompanhamento e fiscalização caso o TCE avance nas investigações sobre os contratos ligados à duplicação da BR-163.
“Vou pedir acesso a essa investigação. Se for o caso, a Assembleia também poderá utilizar instrumentos de fiscalização para acompanhar essa auditoria que está sendo feita pelo Tribunal de Contas”, disse.
Durante vistoria realizada nesta semana, Sérgio Ricardo questionou os valores envolvidos nas obras e criticou as condições do acostamento em alguns trechos da rodovia. Segundo ele, auditorias identificaram diferenças significativas entre empresas participantes da licitação.
“Quem venceu foi a Fratello no valor de R$ 495 milhões. Ela perdeu o contrato. O consórcio que venceu ganhou por R$ 676 milhões. Houve uma diferença de R$ 181 milhões”, afirmou o conselheiro.
A concessionária Nova Rota do Oeste rebateu as críticas e informou que as obras seguem os padrões previstos no contrato de concessão, incluindo acostamentos de 2,5 metros e faixas de segurança. Segundo a empresa, mais de 230 quilômetros duplicados já foram entregues na BR-163.
O TCE acompanha contratos que somam cerca de R$ 4,2 bilhões em investimentos na rodovia, em trechos entre Cuiabá e Sinop.