TCE-MT aponta possível sobrepreço e critica acostamento na BR-163; Nova Rota rebate

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, realizou nesta semana uma vistoria nas obras de duplicação da BR-163, no trecho entre Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, e levantou questionamentos sobre os custos dos contratos executados pela concessionária Nova Rota do Oeste, além da qualidade da estrutura entregue aos motoristas.

Durante transmissão ao vivo feita na rodovia, o conselheiro afirmou que auditorias do TCE identificaram diferenças significativas nos valores apresentados em processos licitatórios e apontaram possíveis indícios de sobrepreço.

“Quem venceu foi a Fratello no valor de R$ 495 milhões. E ela perdeu o contrato. O consórcio que venceu ganhou por R$ 676 milhões. Então houve uma diferença de R$ 181 milhões”, declarou Sérgio Ricardo.

Segundo ele, a empresa inicialmente vencedora teria sido desclassificada por não apresentar garantias previstas no processo. O contrato acabou sendo assumido por um consórcio formado pelas empresas Andrade Gutierrez, MT Sul Construções e Ramon de Moura Rocha.

O presidente do TCE também criticou as condições do acostamento em alguns pontos da BR-163 e afirmou que encontrou dificuldades para parar o veículo durante a fiscalização.

“Eu estou há 20 quilômetros tentando encostar o carro e não consigo. Metade do carro fica dentro da pista e metade no acostamento. Isso é uma vergonha. É um risco para a vida das pessoas”, disse.

Em outro trecho da vistoria, Sérgio Ricardo chegou a medir o espaço do acostamento utilizando as mãos como referência.

“Não dá três palmos o acostamento dessa rodovia entre Mutum e Lucas do Rio Verde. Uma obra tão grande, com custos tão elevados, e não tem acostamento correto”, afirmou.

A fiscalização do TCE acompanha contratos que somam aproximadamente R$ 4,281 bilhões em investimentos vinculados à concessão da Nova Rota do Oeste. As obras abrangem trechos entre Cuiabá, Várzea Grande, Jangada, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop.

O acompanhamento também integra a Mesa Técnica nº 8/2023, instaurada para monitorar a transição do controle acionário da concessionária para a MT Participações e Projetos S.A. (MT Par).

Nova Rota rebate críticas

Em resposta aos questionamentos, o gerente de Obras da Nova Rota do Oeste, Jhonatan Bezerra, afirmou que a duplicação da BR-163 segue o padrão Classe 1A previsto no contrato de concessão.

“São duas pistas com acostamento de 2,5 metros, duas faixas de rolamento com largura de 3,60 metros e mais uma faixa de segurança de 60 centímetros, totalizando 10,30 metros de plataforma”, explicou.

Segundo o engenheiro, a implantação definitiva do acostamento ocorre após a conclusão da nova pista e da recuperação da estrutura antiga.

“Hoje existe a pista onde o tráfego passa e a gente executa a implantação da nova pista. Depois liberamos o tráfego nela para recuperar a pista antiga. Toda a rodovia vai ter acostamento dos dois lados, conforme previsto no contrato”, afirmou.

A concessionária informou ainda que mais de 230 quilômetros duplicados já foram entregues e que as frentes de trabalho seguem concentradas nas regiões de Jangada, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop.

Desde 2023, Mato Grosso concentra a maior obra de infraestrutura rodoviária em execução no país, com a duplicação da BR-163 entre Cuiabá e Sinop. Segundo a Nova Rota do Oeste, a obra recebeu recentemente o prêmio de Melhor IRI de Implantação de Obras, concedido pela Moba, em reconhecimento ao índice de conforto da pavimentação entregue aos usuários.