Assis critica decisão do STF e fala em desequilíbrio

Em entrevista ao Jornal da Capital, na Capital FM, nesta sexta-feira (5), o deputado Coronel Assis manifestou forte crítica à decisão do ministro Gilmar Mendes que limita pedidos de impeachment contra ministros do STF. Segundo ele, a medida causa “revolta” no Congresso e retira atribuições do Senado e da própria sociedade.

Assis afirmou que qualquer cidadão ou parlamentar deveria poder apresentar pedidos desse tipo, já que os ministros são indicados pelo presidente, validados pelo Senado e remunerados pelo contribuinte. O parlamentar também destacou que a decisão “traz prejuízo gigantesco” ao equilíbrio entre os poderes e que PECs já foram protocoladas para tentar restabelecer esse balanceamento, embora o processo legislativo seja mais lento que decisões judiciais.

Ele citou ainda outras decisões polêmicas, como o caso da descriminalização da posse de até 40g de maconha, argumentando que o STF não discute impactos sociais da mesma forma que o Legislativo.

Assis também avaliou que a movimentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, e a postura do presidente Lula ao indicar, mas não protocolar oficialmente o nome de Messias ao STF, podem ter relação com sinalizações políticas ao Senado, visando facilitar a futura sabatina.

Confira a entrevista completa: