Golpistas tinham massoterapia em acampamento e PGR denuncia mais 150

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (27.01), mais 150 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, que resultaram nas invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos relata que o acampamento, em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, funcionava como uma espécie de vila, com local para refeições, feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de fantoches, massoterapia, carregamento de aparelhos eletrônicos, recebimento de doações e reuniões.

Os denunciados foram detidos no acampamento e são acusados de associação criminosa (artigo 288, caput) e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais (artigo 286, parágrafo único), ambos previstos no Código Penal. Na peça, também há o pedido para que as condenações considerem o chamado concurso material previsto no artigo 69 do mesmo Código, ou seja, os crimes devem ser considerados de forma autônoma e as penas, somadas.

Essa é quinta leva de denúncias apresentadas pela PGR contra participantes dos atos antidemocráticos, que já chegam ao total de 254. Segundo o MPF, os denunciados estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após a audiência de custódio e a decretação das prisões preventivas.

As denúncias narram a sequência de acontecimentos até a formação do acampamento. Segundo o o subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos, o acampamento apresentava “uma evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder.

Além de pedir a condenação dos 150 pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os três Poderes, o MPF solicita que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização mínima, conforme prevê o Código de Processo Penal, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.

O MPF também pede a continuidade das investigações, com oitiva de testemunhas, que devem ser ouvidas em blocos de 30. O pedido decorre do grande número de envolvidos e tem o propósito de agilizar os próximos passos.

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