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44 produtores culturais são notificados a devolverem R$ 800 mil ao governo de MT por não prestarem contas

O edital de notificação foi publicado na última segunda-feira (13) no Diário Oficial de Contas (DOE).

em 15/05/2019

Quarenta e quatro produtores culturais foram notificados a devolverem cerca de R$ 800 mil ao governo de Mato Grosso por não terem prestado contas sobre convênios firmados com o estado.

O edital de notificação foi publicado na última segunda-feira (13) no Diário Oficial de Contas (DOE).

Segundo o secretário Allan Kardec, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a dívida, ao passar por correção monetária, chega a R$ 1 milhão.

Os produtores foram notificados pelo DOE porque não foram encontrados nos endereços e telefones fornecidos ao governo à época.

“Nos vemos obrigados a chegar nesse ponto. Não conseguimos a localização deles por três vezes via Correio e telefone”, disse o secretário.

Alguns contratos têm mais de 20 anos. Os convênios realizariam eventos de todos os tipos, desde encontros de turismo, concursos de beleza, produção de CDs, oficina de música e talentos até festas populares e históricas.

“A devolução do dinheiro é necessário pela ausência de prestação de contas dos projetos. [Os produtores] não prestaram contas, não enviaram notas fiscais, fotos e nem como foi realizado o evento [naquela época]”, comentou o secretário ao G1.

Os produtores, agora, terão um prazo de 30 dias – a contar da publicação no DOE – para devolverem os recursos ao governo. Caso isso não ocorra, serão inscritos na dívida ativa do estado e responderão processo na Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Por: G1



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